Legal notice

Aviso Legal
1. Identificação do Titular do Website

O presente website, disponível em www.tracosdamor.pt, é propriedade de:

Nome/Denominação Social: Traços D’Amor, Lda
NIF: 519197500
Morada: Rua Andrade Corvo nº7 – 2695-007 Bobadela, Loures
Email: info@tracosdamor.pt
2. Objeto

O presente website tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços/produtos da marca “Traços d’Amor”, bem como permitir o contacto com os utilizadores.

3. Condições de Utilização

O acesso e utilização deste website atribuem ao utilizador a condição de utilizador, implicando a aceitação plena das presentes condições.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada do website e a não o utilizar para atividades ilícitas.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são propriedade de “Traços d’Amor” ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Responsabilidade

O titular do website não se responsabiliza por:

Erros ou omissões nos conteúdos;
Danos resultantes da utilização do website;
Falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço.
6. Ligações Externas

O website pode conter links para sites de terceiros, não sendo o titular responsável pelos conteúdos desses mesmos sites.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Loures, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Alterações

O titular do website reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.